PORTARIA DRHU – 6, DE 12/01/2011

Cronograma e diretrizes para o processo de Atribuição de classes e aulas

do  ano letivo de 2011

TITULARES DE CARGO

18/01/2011	Divulgação da Classificação
19 e 20/01/2011	Prazo para interposição de recursos
19 a 21 e 24/01/2011	Digitação das decisões sobre os recursos
Até 26/01/2011	Divulgação da classificação final

OFA e CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO

24/01/2011	Divulgação da classificação
26 e 27/01/2011	Prazo para interposição de recursos
27 a 28/01/2011	Digitação das decisões dos concursos
Até   1º/02/2011	Divulgação da classificação final após 12:00 horas

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS:

31 DE JANEIRO DE 2011

FASE   1   -   MANHà  -   UNIDADE ESCOLAR	FASE   2   -    TARDE -    D.E.      13h30
Titulares de cargo, para constituição de jornada	Titulares de cargo não atendidos nas Unidades Escolares para: a)     Constituição de jornada a.1- Docentes não atendidos totalmente na fase 1 a.2 – Adidos e excedentes (obrigatório) b)    Composição de Jornada b.1 – Parcialmente atendidos na constituição b.2 – Adidos (em caráter obrigatório)

01   DE  FEVEREIRO DE  2011

FASE   1   -   MANHà  -   UNIDADE ESCOLAR	FASE   2   -    TARDE -    D.E.      13h30
Titulares de cargo, para : a)     Ampliação de Jornada b)    Carga Suplementar de trabalho	Titulares de cargo não atendidos nas Unidades Escolares, para Carga Suplementar de Trabalho Docente;

02   DE  FEVEREIRO DE  2011

	FASE   2   -    TARDE -    D.E.     13h30
	Titulares de cargo, para: -Artigo 22; -Aulas do CEEJA.

Atribuição de classes (ciclo I/EF), aulas (EF/EM), aulas das classes/salas de recurso e Ed. Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes e candidatos à contratação habilitados:

03 DE FEVEREIRO DE 2011                                  

FASE   1   -  MANHà  -   UNIDADE ESCOLAR	FASE   2   -    TARDE -    D.E.   13h30
Carga horária aos OFA : a)     Estáveis (Const. Federal 1988) b)    Celetistas c)     OFA “F” (LC 1010/2007; §2º, art. 2º)	Carga horária aos OFA: a)     Estáveis (Const. Federal 1988) b)    Celetistas c)     OFA “F” (LC 1010/2007; §2º, art. 2º)

04 DE FEVEREIRO DE 2011

FASE   1   -  MANHà  -   UNIDADE ESCOLAR	FASE   2   -    TARDE -    D.E.   13h30
Carga horária aos OFA “L”: Abrangidos pelo parágrafo único do artigo 25 da L.C. nº 1093/2009, com sede de controle de frequência na unidade escolar e que comprovem, efetivo exercício, no ano anterior, por pelo menos 90 (noventa) dias, na função;	Para atribuição da carga horária na seguinte conformidade: a) OFA “L”, abrangidos pelo parágrafo único do artigo 25 da L.C. nº 1093/2009, não atendidos na unidade escolar; b) Candidatos à contratação.

05 DE FEVEREIRO DE 2011

FASE 2 – MANHÃ – D.E. 9h	FASE 2 – TARDE – D.E. 13h30
Candidatos à contratação.	Candidatos à contratação.

07 DE FEVEREIRO DE 2011

  A atribuição de classes e aulas aos docentes de que tratam os incisos do artigo 7º e o § 1º do artigo 8º da Resolução SE nº 77/2010 (qualificados), se processará na seguinte conformidade:

FASE   1   -  MANHà  -   UNIDADE ESCOLAR

FASE   2   -    TARDE -    D.E.   13h30

a) Efetivos; b) Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Abrangidos pelos § 2º do artigo 2º da LC. 1010/2007; e) Abrigados pelo parágrafo único do artigo 25 da LC nº 1093/2009, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar ou com sede de controle de frequência na unidade escolar e que comprovem, efetivo exercício, no ano anterior, por pelo menos 90 (noventa) dias, na função; f) Candidatos à docência que constam com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar.

a) Os docentes não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem; b) Candidatos à contratação.

A atribuição de classes e aulas de acordo com o cronograma definido, envolvendo os docentes não efetivos e os candidatos à contração, abrange apenas aos que alcançaram os índices mínimos fixados em legislação específica para a prova do processo seletivo simplificado.

Aos docentes e candidatos que não alcançaram os índices fixados somente poderá ocorrer durante o ano letivo, nas aulas do ensino regular e depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuição aos demais docentes e candidatos devidamente inscritos e/ou cadastrados.

Obs: As atribuições em fase de D.E. ocorrerão na EE Prof. José de Mello Moraes.